Quais cuidados jurídicos tomar antes de comprar um imóvel?
Matrícula, certidões, situação dos vendedores e forma do contrato: o que verificar antes de assinar e pagar para reduzir riscos na compra de um imóvel.
Advogado · OAB/MG 252.932 · Belo Horizonte
Análise técnica, atendimento próximo e estratégias adequadas às particularidades de cada caso, em Direito de Família e Sucessões, Civil e Contratual, Imobiliário, do Trabalho e do Consumidor.

Apresentação
Lucas Thiago de Souza é advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 252.932, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Sua atuação é voltada à análise individualizada de questões jurídicas, buscando compreender as particularidades de cada situação para desenvolver estratégias adequadas às necessidades de seus clientes.
O trabalho é pautado pela responsabilidade profissional, pela atenção aos detalhes, pela clareza na comunicação e pela busca de soluções juridicamente seguras.
Áreas de atuação
Cada área tem uma página própria com as situações normalmente atendidas, os documentos relevantes e respostas às dúvidas mais frequentes.
Compra e venda, locação, documentação, registro e regularização de imóveis, com atenção à segurança jurídica de cada negócio.
Conheça a atuaçãoAnálise e elaboração de contratos, obrigações, responsabilidade civil, indenizações, cobranças e solução de conflitos contratuais.
Conheça a atuaçãoDivórcio, união estável, pensão, guarda, inventário e planejamento sucessório, com cuidado, discrição e preferência por soluções consensuais.
Conheça a atuaçãoVerbas rescisórias, horas extras, vínculo de emprego, FGTS, justa causa e demais questões das relações de trabalho.
Conheça a atuaçãoCobranças e negativações indevidas, problemas bancários, fraudes, compras on-line, produtos com defeito e descumprimento de oferta.
Conheça a atuação Ver todas as áreasVisão geral da atuação consultiva, extrajudicial e judicial.
AcessarSua situação
Escolha a opção mais próxima do seu caso e envie uma mensagem pelo WhatsApp. O primeiro contato serve para compreender a demanda e indicar os próximos passos.
Método
Etapas informativas do trabalho jurídico. A análise inicial não implica contratação, solução ou resultado determinado.
O interessado informa, de maneira resumida, a natureza de sua demanda, sem necessidade de enviar documentos ou detalhes confidenciais neste primeiro momento.
São identificadas as informações e os documentos necessários para verificar a situação, com atenção às particularidades de cada caso.
São esclarecidos o procedimento aplicável, os riscos envolvidos e as alternativas juridicamente cabíveis, inclusive as consensuais e extrajudiciais.
Havendo contratação, a atuação é desenvolvida conforme os serviços e as condições ajustados por escrito, com comunicação clara sobre cada etapa.
Biblioteca jurídica
Matrícula, certidões, situação dos vendedores e forma do contrato: o que verificar antes de assinar e pagar para reduzir riscos na compra de um imóvel.
Escopo, prazo, preço, entregas, confidencialidade, responsabilidade e rescisão: os pontos que tornam um contrato de prestação de serviços claro e previsível.
Requisitos, documentos, partilha, filhos menores e o papel do advogado no divórcio por escritura pública, incluindo as mudanças da Resolução CNJ 571/2024.
Requisitos, documentos, prazo, ITCMD e as novas hipóteses admitidas pela Resolução CNJ 571/2024, inclusive com testamento e herdeiros menores.
Aviso prévio proporcional, férias, 13º, FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego e prazos de pagamento: o que é devido na dispensa sem justa causa.
Devolução em dobro, negativação sem aviso, prazos para exclusão do cadastro e canais de reclamação: o caminho para resolver cobranças indevidas.
Perguntas frequentes
Não existe solução automática para todos os casos. Cada situação é analisada individualmente.
Você apresenta, de forma resumida, a sua situação. São identificados os pontos relevantes, as informações e os documentos necessários para a análise e as possíveis formas de atuação.
Não. Documentos relacionados ao caso auxiliam a análise, mas o primeiro contato pode ser feito sem eles. Pede-se apenas que não sejam enviadas informações confidenciais detalhadas antes da definição de um canal adequado.
Sim. O atendimento pode ser realizado de forma remota, por videoconferência ou mensagens, com atenção individualizada e confidencialidade.
Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Contratual (incluindo análise de contratos e indenizações), Direito Imobiliário, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.
O documento é examinado para identificar riscos, cláusulas problemáticas, lacunas e a adequação do texto às necessidades de quem vai assiná-lo, com sugestões de ajuste.
Os honorários são informados após a compreensão inicial da demanda e ajustados previamente, por escrito, em contrato de prestação de serviços, observada a Tabela de Honorários da OAB/MG.
Contato
Cada situação jurídica possui particularidades. Entre em contato para apresentar o seu caso e verificar a melhor forma de obter orientação jurídica.